Poda de Árvore
Solicita a poda de árvore em área pública: ruas, praças, calçadas e prédios públicos. Não é necessário pedir autorização à SEMMA para podar árvore dentro de propriedade privada.
Solicitar no portal →SEMMA Castanhal — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Aviso
Queimada é crime!
Com ela, todos sofrem. Denuncie. Viu fogo? Ligue para os Bombeiros: 193.
Ler notícia →Serviços
Os principais serviços da secretaria, reunidos em um só lugar.
Inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Inscreve o imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, registro público obrigatório para todos os imóveis rurais do país.
Solicitar no portal →Carta Consulta
Consulta prévia à SEMMA para saber se a atividade precisa de licenciamento ambiental e, em caso positivo, qual modalidade de licença requerer, com o enquadramento da tipologia e do potencial poluidor do empreendimento.
Solicitar no portal →Denúncia de Crimes Ambientais
Registra denúncia de crime ou infração ambiental contra a fauna e a flora, para apuração pela fiscalização. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Supressão de Vegetação (AU)
Autoriza o corte (supressão) de vegetação. A autorização é sempre necessária, inclusive em propriedade privada — nesse caso, a execução do corte fica a cargo do interessado.
Solicitar no portal →Licença Prévia (LP)
Primeira fase do licenciamento: aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental, antes do início de qualquer obra.
Solicitar no portal →Denúncia de Maus Tratos de Animais
Registra denúncia de maus-tratos a animais domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Licença de Instalação (LI)
Autoriza o início das obras de instalação do empreendimento, conforme os planos e projetos aprovados na Licença Prévia.
Solicitar no portal →Resgate / Remoção de Enxame de Abelhas
Solicita a remoção de enxames de abelhas e marimbondos que ofereçam risco a pessoas ou animais. A vistoria é feita durante o dia e a remoção de abelhas, à noite.
Solicitar no portal →Licença de Operação (LO)
Autoriza o início do funcionamento do empreendimento, após verificado o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação.
Solicitar no portal →Licença Ambiental Única (LAU)
Reúne todas as fases do licenciamento em um único ato, aplicada a empreendimentos cujo enquadramento permite avaliação em etapa única.
Solicitar no portal →Notícias e ações
Acompanhe os eventos e as ações da secretaria.
Notícias da Prefeitura
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- Prefeitura de Castanhal
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