Poda de Árvore
Solicita a poda de árvore em área pública: ruas, praças, calçadas e prédios públicos. Não é necessário pedir autorização à SEMMA para podar árvore dentro de propriedade privada.
Solicitar no portal →SEMMA Castanhal — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Evento
SEMMA troca garrafas PET por 180 mudas durante o Celebra Servidor
Durante o evento Celebra Servidor, em comemoração ao Dia do Servidor, a SEMMA realizou a Ação de Troca e entregou 180 mudas de plantas em troca de garrafas PET, na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro Estrela, em Castanhal.
Ler notícia →Serviços
Os principais serviços da secretaria, reunidos em um só lugar.
Inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Inscreve o imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, registro público obrigatório para todos os imóveis rurais do país.
Solicitar no portal →Carta Consulta
Consulta prévia à SEMMA para saber se a atividade precisa de licenciamento ambiental e, em caso positivo, qual modalidade de licença requerer, com o enquadramento da tipologia e do potencial poluidor do empreendimento.
Solicitar no portal →Denúncia de Crimes Ambientais
Registra denúncia de crime ou infração ambiental contra a fauna e a flora, para apuração pela fiscalização. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Supressão de Vegetação (AU)
Autoriza o corte (supressão) de vegetação. A autorização é sempre necessária, inclusive em propriedade privada — nesse caso, a execução do corte fica a cargo do interessado.
Solicitar no portal →Licença Prévia (LP)
Primeira fase do licenciamento: aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental, antes do início de qualquer obra.
Solicitar no portal →Denúncia de Maus Tratos de Animais
Registra denúncia de maus-tratos a animais domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Licença de Instalação (LI)
Autoriza o início das obras de instalação do empreendimento, conforme os planos e projetos aprovados na Licença Prévia.
Solicitar no portal →Resgate / Remoção de Enxame de Abelhas
Solicita a remoção de enxames de abelhas e marimbondos que ofereçam risco a pessoas ou animais. A vistoria é feita durante o dia e a remoção de abelhas, à noite.
Solicitar no portal →Licença de Operação (LO)
Autoriza o início do funcionamento do empreendimento, após verificado o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação.
Solicitar no portal →Licença Ambiental Única (LAU)
Reúne todas as fases do licenciamento em um único ato, aplicada a empreendimentos cujo enquadramento permite avaliação em etapa única.
Solicitar no portal →Notícias e ações
Acompanhe os eventos e as ações da secretaria.
Notícias da Prefeitura
As últimas notícias publicadas no site da Prefeitura de Castanhal.
Prefeitura de CastanhalPrefeitura libera CredLivro para mais de 2,2 mil profissionais utilizarem 5ª Feira do Livro de Castanhal (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
Com o tema “Literatura que Alimenta: Saberes, Sabores e Histórias”, a 5ª Feira do Livro de Castanhal segue até o próximo domingo (8), na Praça da Estrela, com ampla programação…
- Prefeitura de Castanhal
Licitação para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Leandra Paulino Corrêa (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 017/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:…
- Prefeitura de Castanhal
Concorrência eletrônica reforma e ampliação do CRAS PANTANAL (LOTE 1); reforma e ampliação do CRAS JADERLÂNDIA (LOTE 2); reforma do galpão de atendimentos administrativos da SEMAS; (LOTE 3); reforma do CRAS APEÚ (LOTE 4) (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 009/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:…
Prefeitura de CastanhalSEMMA mobiliza comércios do setor alimentício de Castanhal para a coleta seletiva de óleo usado (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) está intensificando o trabalho de conscientização junto a restaurantes, hotéis, hamburguerias e outros estabelecimentos comerciais…
- Prefeitura de Castanhal
Concorrência para construção de vestiários e quadra da E.M.E.F. Maria Inês Costa (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 016/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:…
Prefeitura de CastanhalPrefeitura de Castanhal entrega 300 tablets a agentes comunitários de saúde para modernizar atendimentos (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
EQUIPAMENTOS VÃO AGILIZAR VISITAS DOMICILIARES, FACILITAR O REGISTRO DE INFORMAÇÕES E FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A Prefeitura…
Fonte: Prefeitura de Castanhal. Ver todas as notícias no site da Prefeitura (abre em nova aba) →
Editais e publicações
Resoluções, termos de referência e chamamentos da SEMMA.