Inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Inscreve o imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, registro público obrigatório para todos os imóveis rurais do país.
Solicitar no portal →SEMMA Castanhal — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Educação
SEMMA leva educação ambiental ao Quilombo de Macapazinho
A SEMMA realizou oficinas de educação ambiental no Quilombo de Macapazinho, com sabão caseiro, compostagem doméstica e sementes da Amazônia.
Ler notícia →Serviços
Os principais serviços da secretaria, reunidos em um só lugar.
Poda de Árvore
Solicita a poda de árvore em área pública: ruas, praças, calçadas e prédios públicos. Não é necessário pedir autorização à SEMMA para podar árvore dentro de propriedade privada.
Solicitar no portal →Denúncia de Crimes Ambientais
Registra denúncia de crime ou infração ambiental contra a fauna e a flora, para apuração pela fiscalização. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Carta Consulta
Consulta prévia à SEMMA para saber se a atividade precisa de licenciamento ambiental e, em caso positivo, qual modalidade de licença requerer, com o enquadramento da tipologia e do potencial poluidor do empreendimento.
Solicitar no portal →Supressão de Vegetação (AU)
Autoriza o corte (supressão) de vegetação. A autorização é sempre necessária, inclusive em propriedade privada — nesse caso, a execução do corte fica a cargo do interessado.
Solicitar no portal →Denúncia de Maus Tratos de Animais
Registra denúncia de maus-tratos a animais domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos. Pode ser feita de forma totalmente anônima.
Solicitar no portal →Licença Prévia (LP)
Primeira fase do licenciamento: aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental, antes do início de qualquer obra.
Solicitar no portal →Licença de Instalação (LI)
Autoriza o início das obras de instalação do empreendimento, conforme os planos e projetos aprovados na Licença Prévia.
Solicitar no portal →Resgate / Remoção de Enxame de Abelhas
Solicita a remoção de enxames de abelhas e marimbondos que ofereçam risco a pessoas ou animais. A vistoria é feita durante o dia e a remoção de abelhas, à noite.
Solicitar no portal →Licença de Operação (LO)
Autoriza o início do funcionamento do empreendimento, após verificado o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação.
Solicitar no portal →Licença Ambiental Única (LAU)
Reúne todas as fases do licenciamento em um único ato, aplicada a empreendimentos cujo enquadramento permite avaliação em etapa única.
Solicitar no portal →Notícias e ações
Acompanhe os eventos e as ações da secretaria.
Notícias da Prefeitura
As últimas notícias publicadas no site da Prefeitura de Castanhal.
Prefeitura de CastanhalPrefeitura entrega novas bancas de madeira para feirantes da AFEPRUC (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
Na manhã desta quinta-feira (12), a Prefeitura de Castanhal realizou a entrega de 27 novas bancas de madeira para os trabalhadores da Feira do Produtor Rural (conhecida como Feira…
Prefeitura de CastanhalCastanhal conquista Selo Diamante de Transparência Pública com índice de 95,4% (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
Castanhal está entre os 14 municípios paraenses que conquistaram a certificação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. A Prefeitura de Castanhal…
Prefeitura de CastanhalPrefeitura de Castanhal abre oficialmente a campanha Novembro Azul com foco na saúde do homem (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), realizou nesta quarta-feira (11), na Unidade de Saúde da Família (USF) João Marinaldo A. Viana, do…
Prefeitura de CastanhalCastanhal investe em qualificação profissional e abre caminho para novas oportunidades (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
Prefeitura entrega certificados da primeira turma do curso de Energia Solar e reforça o compromisso com a formação profissional e a geração de oportunidades para a população. A…
Prefeitura de Castanhal5º Festival Sabores & Cultura fortalece o empreendedorismo e valoriza a identidade de Castanhal (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
O 5º Festival Sabores & Cultura será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, na Praça do Estrela, reunindo gastronomia, artesanato, música e economia criativa. Mais do que uma…
Prefeitura de CastanhalCastanhal ganha destaque no cenário nacional da inovação e do empreendedorismo (abre no site da Prefeitura, em nova aba)
Município será o único representante do Pará no ELI Summit 2026, encontro nacional que reunirá lideranças e agentes de inovação de todo o Brasil, em Londrina, no Paraná. Castanhal…
Fonte: Prefeitura de Castanhal. Ver todas as notícias no site da Prefeitura (abre em nova aba) →
Editais e publicações
Resoluções, termos de referência e chamamentos da SEMMA.