Simulador de Taxa de Licenciamento
Descubra o enquadramento e a taxa estimada da sua atividade. Escolha a atividade e a tipologia, informe o tamanho do empreendimento — o sistema calcula o porte, o potencial poluidor e a modalidade de licença automaticamente.
Como usar
- 1Escolha a atividade (o grande grupo) e depois a tipologia (o que será de fato realizado).
- 2Informe o tamanho do empreendimento na unidade indicada (m², hectares, nº de cabeças, etc.).
- 3Clique em “Calcular” — o porte, o potencial poluidor, a modalidade de licença e a taxa aparecem automaticamente.
Entenda os termos
Atividade e Tipologia
A atividade é o grande grupo (ex.: comércio, indústria, agropecuária). A tipologia é o que você vai fazer de fato (ex.: restaurante, serraria, criação de bovinos).
Porte (A a E)
O tamanho do empreendimento: Micro (A), Pequeno (B), Médio (C), Grande (D) e Excepcional (E). É calculado pela medida que você informar.
Potencial poluidor (faixa)
O grau de impacto da atividade: I (pequeno), II (médio), III (grande). É definido pela legislação para cada tipologia.
Modalidade de licença
O tipo de licença exigida para o seu caso (LAR, LAU, LAC, licenciamento ordinário, dispensa, etc.), conforme o porte e o impacto.
Não sabe o tamanho exato ou tem dúvida no enquadramento?
O resultado é uma estimativa para planejamento. O enquadramento e o valor definitivos são confirmados pela SEMMA na análise. Em caso de dúvida, fale com a SEMMA — 91 8414-3127 · protocolo.semma@castanhal.pa.gov.br, ou procure um consultor ambiental.