Consulta prévia à SEMMA para saber se a atividade precisa de licenciamento ambiental e, em caso positivo, qual modalidade de licença requerer, com o enquadramento da tipologia e do potencial poluidor do empreendimento.
A Carta Consulta orienta o requerente sobre a necessidade de licenciamento ambiental para a atividade do empreendimento, informando se ela está sujeita ao licenciamento e, quando for o caso, a atividade/tipologia, a modalidade de licença a ser requerida e o potencial poluidor/degradador.
Se quiser verificar a possibilidade de licença ambiental aglutinada (LP/LI ou LI/LO), essa solicitação deve constar expressamente na Carta Consulta, para análise da SEMMA.
Antes de iniciar, tenha em mãos toda a documentação. O Termo de Referência orientativo está disponível para download na página do serviço.
Serviço 100% digital, prestado pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Castanhal (plataforma Cidade 360). Não é necessário comparecimento presencial para abrir o processo.
Para abrir o processo é necessário ter cadastro no Portal de Serviços. Após o cadastro, busque por "SEMMA" e selecione o serviço desejado.
