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CATEGORIANÚMEROANODATAEMENTADIÁRIOANEXO
Municipal040202425/10/2024Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Castanhal- PNMC e a alteração de seu zoneamento.
Municipal17202426/03/2024Nomear para compor o CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CASTANHAL o Sr. ANTÔNIO BRASIL NOGUEIRA NETO, representante da SEMOB, e Sr. KLEITON MACHADO SAMPAIO, representante da SEMICS
Municipal14202428/02/2024INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CASTANHAL.
Municipal1479202201/09/2022Considerando, o ofício nº575/2022/GAB/COFISC/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2022/8/6083;Art. 1º - Lotar o servidor Luiz Henrique Vilela Araújo, cargo Veterinário, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Municipal001202211/01/2022Fica determinado, a partir de 11 de janeiro de 2022, a realização de expediente interno pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - CLA às sextas-feiras.