Assessoria Técnica e de Estudos legislativos

À Assessoria Técnica e de Estudos legislativos, compete:
  • Examinar processos e expedientes submetidos à apreciação do Secretário;
  • Elaborar respostas e pareceres técnicos às solicitações vinculadas à Secretaria;
  • Prestar apoio técnico às Coordenadorias e demais Unidades Administrativas do Secretaria em assuntos determinados pelo Secretário;
  • Examinar e opinar sobre atos normativos, editais, convênios, outros ajustes e demais instrumentos legais de responsabilidade e interveniência da Secretaria;
  • Prestar assessoria na elaborar estudos legislativos;
  • Analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da Secretaria e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Solicitação de informações técnicas sobre temas ambientais:
Presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou online via e-mail: protocolo.semma@castanhal.pa.gov.br ou astec.semma@castanhal.pa.gov.br