Reúne as fases de instalação e operação em um único ato, quando as características do empreendimento forem compatíveis. Depende de autorização prévia da SEMMA, obtida por meio de Carta Consulta.
A Licença Ambiental Aglutinada reúne duas licenças em uma única fase e pode ser aplicada quando as características da atividade ou do empreendimento forem compatíveis com esse procedimento, conforme avaliação da autoridade licenciadora.
A solicitação de LI/LO só é aceita mediante prévia autorização da SEMMA, formalizada por meio de Carta Consulta. Solicite antes a Carta Consulta para verificar a compatibilidade do empreendimento com essa modalidade; após a autorização, anexe o Termo de Notificação emitido pela SEMMA.
A taxa de licenciamento ambiental (DAM) é emitida após a abertura do processo digital e encaminhada ao requerente para pagamento. Após a quitação, o comprovante deve ser anexado na aba "Complementos" do processo.
Após a abertura do processo, o requerente deve publicar, no prazo de 30 dias, no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação, que está requerendo a licença ambiental junto à SEMMA. O modelo de publicação consta no Termo de Referência.
Serviço 100% digital, prestado pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Castanhal (plataforma Cidade 360). Não é necessário comparecimento presencial para abrir o processo.
Para abrir o processo é necessário ter cadastro no Portal de Serviços. Após o cadastro, busque por "SEMMA" e selecione o serviço desejado.
