Solicita a retificação ou o cancelamento de licença ambiental emitida ou de processo administrativo em trâmite na SEMMA.
Em casos específicos poderão ser solicitados informações, documentos complementares ou adequações, que deverão ser apresentados à Secretaria para a continuidade da solicitação.
Serviço 100% digital, prestado pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Castanhal (plataforma Cidade 360). Não é necessário comparecimento presencial para abrir o processo.
Para abrir o processo é necessário ter cadastro no Portal de Serviços. Após o cadastro, busque por "SEMMA" e selecione o serviço desejado.
