Credencia o profissional para atuar como responsável técnico por estudos, projetos e processos de licenciamento ambiental no município.
O credenciamento é necessário para profissionais que atuarão como responsáveis técnicos na elaboração e execução de estudos, projetos e processos de licenciamento ambiental no município.
O requerente assume inteira responsabilidade técnica e legal pela veracidade dos documentos apresentados e pelos futuros estudos, projetos e processos protocolados sob sua responsabilidade na SEMMA.
Serviço 100% digital, prestado pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Castanhal (plataforma Cidade 360). Não é necessário comparecimento presencial para abrir o processo.
Para abrir o processo é necessário ter cadastro no Portal de Serviços. Após o cadastro, busque por "SEMMA" e selecione o serviço desejado.
